Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000301620206020003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72033d9b66a1032bd952c8a39e733619b02964d2e2cda83e85f4c7fc619e132b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2022-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-03-21 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-23 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2022-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2022-03-28
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-03-28
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-03-28
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-03T16:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  2. 2020-07-13T17:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  3. 2020-07-13T17:35:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  4. 2022-02-23T12:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  5. 2022-02-23T12:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  6. 2022-03-18T13:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  7. 2022-03-21T14:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  8. 2022-03-23T11:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  9. 2022-03-23T11:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  10. 2022-03-28T09:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  11. 2020-07-08T14:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  12. 2020-07-15T00:33:44.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  13. 2020-07-15T00:33:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  14. 2020-07-15T12:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  15. 2020-07-21T02:44:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  16. 2020-07-21T02:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  17. 2020-08-11T11:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  18. 2022-02-25T02:21:17.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  19. 2022-03-17T02:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  20. 2022-03-17T02:24:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  21. 2022-03-19T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  22. 2022-03-28T12:54:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  23. 2022-03-28T12:54:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  24. 2022-03-29T15:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  25. 2022-03-29T21:04:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  26. 2022-03-29T21:04:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  27. 2022-03-30T10:23:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  28. 2022-04-02T03:35:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  29. 2022-04-05T02:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  30. 2023-04-25T13:26:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  31. 2020-07-03T16:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  32. 2022-02-25T02:21:18.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  33. 2022-03-23T11:07:47.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  34. 2022-03-28T12:54:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  35. 2023-04-25T13:26:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }
  36. 2023-04-25T13:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16191",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.