TRF3 — 00038696020114036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b187793a6df26a4b87e19d7d12ac663fc30361e57b077b879d37ed4b20ae7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-09 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-14
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-12-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-13
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-12-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-13
- Remessa (TPU 982)
- 2013-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-09T13:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-05T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-13T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-17T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2012-01-26T15:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-28T15:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-15T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2012-03-01T11:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-12T11:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T13:31:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-13T12:03:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-13T12:03:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-14T12:26:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-14T12:26:35.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-14T12:26:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-14T12:26:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-02-16T12:12:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-02-16T12:12:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12496", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002312720174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Goiânia
- TRF6 — 00235234420084013800 — Apelação Cível · 2009-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Gabinete 11
- TRF1 — 00002312820064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002289020144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Ituiutaba
- TRF6 — 00000901820174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000929720164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 50000135720008272726 — Execução Fiscal · 2000-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte
- TJTO — 50000396920118272726 — Execução Fiscal · 2011-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte