Inquérito Policial Militar — Maus tratos — STM 70001189020267020002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f1bb197ef3cc1460c79f9a836fd14294ce8d74e7e90e3122b1bb6f31d05bf4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Maus tratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-31 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2026-07-31 trata do assunto oficial «Maus tratos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T12:23:53.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260608161138
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 83f1bb197ef3cc1460c79f9a836fd14294ce8d74e7e90e3122b1bb6f31d05bf4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-08 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-15
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2026-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-31
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2026-07-31
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2026-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-15T14:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-09-11T15:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-09-10T16:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-08-12T09:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-30T17:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-28T18:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-28T12:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-27T19:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-25T17:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-15T12:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-11T22:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T19:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T19:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T16:11:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T16:11:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-09-17T08:00:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-09-15T14:11:10.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-08-18T11:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-08-10T23:55:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:58:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:16:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:16:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:16:35.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:15:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:13:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-31T15:01:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-30T17:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-28T15:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-07-28T13:55:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-25T17:14:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-15T16:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-15T16:33:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-11T22:13:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-09T11:41:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T21:04:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T19:26:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } } - 2026-06-08T19:26:57.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32697", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70002103520217120012 — Inquérito Policial Militar · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / Auditoria da 12ª CJM
- STM — 70010589620187000000 — Apelação Criminal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJPI — 00002019220208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70001991120227010001 — Inquérito Policial Militar · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / 4ª Auditoria da 1ª CJM
- TJPI — 00001914820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001727620198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20004677820249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20004799120219130004 — Inquérito Policial Militar · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70001189020267020002 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial Militar” e “Maus tratos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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