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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00251340520138250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 243843a550c1e20305ca817f48b8e09a4d733d837ddd980ebf7b1d12426570e5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00251340520138250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 243843a550c1e20305ca817f48b8e09a4d733d837ddd980ebf7b1d12426570e5. SHA-256 do comentário: 62e465d86e8af6c453b46930579178b636b9e23aebe0379fa4192cdc45ca910b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2014-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2014-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2014-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2014-05-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-02-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-05-24 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:58:01.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130704120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 243843a550c1e20305ca817f48b8e09a4d733d837ddd980ebf7b1d12426570e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2015-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-10
Definitivo (TPU 246)
2015-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-10
Desarquivamento (TPU 893)
2014-05-28
Provisório (TPU 245)
2014-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-23
Conclusão (TPU 51)
2014-05-23
Documento (TPU 581)
2014-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-06
Conclusão (TPU 51)
2014-05-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-05T16:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-05-16T09:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-05-15T10:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-04-12T09:25:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-01T10:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-19T06:45:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-02-28T12:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-13T10:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-27T04:18:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-13T11:46:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-01-08T04:14:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-12-12T09:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-12-08T18:06:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-27T05:06:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-16T10:43:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-08-02T04:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-07-22T11:41:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-10T12:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-02-10T12:44:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-02-10T12:44:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2014-05-28T11:29:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2014-05-24T11:53:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8339",
    "nome": "14ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2014-05-23T07:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-05-23T07:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-05-13T15:13:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-06T12:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-30T12:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-04-30T10:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-04-01T09:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-03-17T16:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-03-17T16:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-02-17T09:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-02-13T10:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-01-13T10:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-12-19T07:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-12-19T07:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-12-11T17:10:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-12-08T18:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-09-16T09:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-09-16T09:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.