Wiki Jurídica

TJPR — 00038716220238160179

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b88324beee2a2183eb2a4f42ac85540e189d3db02ea3a097720a4c2582d55068

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-15 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03
Petição (TPU 85)
2024-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Provimento (TPU 237)
2024-01-22
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-15T15:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2023-12-15T15:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2023-12-15T15:53:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-12-15T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2024-01-21T12:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-03-19T17:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2024-03-19T17:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-04-03T15:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  9. 2023-12-15T15:53:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2023-12-15T15:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-01-19T14:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2024-01-19T14:24:43.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  13. 2024-01-21T12:24:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2024-01-22T09:49:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2024-03-18T17:48:39.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2024-03-28T09:22:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2024-05-15T00:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-08-27T19:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-08-27T19:20:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.