TJPI — 00000216120128180039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90dd5e896ffde73ac5640f2142c1e4836306f18ba0e3ce77c28d9a5239e6575e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2020-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Mandado (TPU 106)
- 2020-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-03
- Mandado (TPU 985)
- 2020-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-24T16:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2020-09-25T21:27:05.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2020-11-13T02:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2012-01-24T16:11:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2013-10-07T12:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2016-07-22T12:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2016-08-17T13:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-05-14T15:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-05-29T12:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-06-29T10:31:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2018-07-04T09:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2019-07-30T09:22:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } } - 2019-08-07T14:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11312", "nome": "2ª VARA DE BARRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / 01ª - Marabá
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / VARA ÚNICA
- TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / 04ª - Teresina
- TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / Vara Única de Luziânia
- TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE BARRAS / 2ª VARA DE PIRIPIRI