Apelação Cível — Reajustes e Revisões Específicos — TRF2 01354026820154025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b6bcc07de643691c058b4e476cb1c304e14927031a112b63f7fb3766586ccd2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes e Revisões Específicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-29 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-09-29 trata do assunto oficial «Reajustes e Revisões Específicos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T16:28:04.728000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161202155300
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b6bcc07de643691c058b4e476cb1c304e14927031a112b63f7fb3766586ccd2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2017-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-29
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-12-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes e Revisões Específicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-02T18:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-29T13:01:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00222018920154025101 — Apelação Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 01
- TRF2 — 01026339520154025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 01
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TRF6 — 00695853520144013800 — Apelação Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 01 / Gabinete 08
- TRF2 — 01213888420174025106 — Apelação Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 01
- TRF6 — 00183788920174013800 — Apelação Cível · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 01 / Gabinete 03
- TRF4 — 50073316420184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 01 / 2ª Vara Federal de Lajeado
- STJ — 00003691820144036132 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003709020094013300 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES