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Execução Contra a Fazenda Pública — Obrigações — TJAL 00001799620118020007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de CajueiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb196a39afb944f2a59f0cf3b838695c6577138fe69fd9c128507d202e6aad9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2011-05-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-06-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2012-06-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2013-09-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2017-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2019-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2020-01-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-02-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-02-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-03-11 — Atualização de conta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-05-25 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-09-05 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Obrigações»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:32:20.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110520124202
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb196a39afb944f2a59f0cf3b838695c6577138fe69fd9c128507d202e6aad9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-20 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Atualização de conta (TPU 480)
2021-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Mandado (TPU 106)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-22
Publicação (TPU 92)
2019-01-21
Documento (TPU 581)
2019-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  3. 2012-06-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-05-25T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2011-05-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2011-05-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2012-02-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-09-06T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  12. 2011-08-24T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  13. 2011-08-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2021-03-08T11:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-06T16:45:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  21. 2019-01-22T12:34:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2014-09-29T10:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-03T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2012-08-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-08-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-06-06T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-10-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2011-10-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-10-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-05-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-03-11T12:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2021-03-11T12:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2021-03-11T11:56:04.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  37. 2021-03-08T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-02-07T11:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2020-01-30T11:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2019-01-21T15:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.