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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-BA 06000021120206050150

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3621977006380a63771b62b803f1fb8b2d82c950d26c04ed71cd8468e886d483

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-12-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-12-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-04-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral - Cancelamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-28 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2022-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-28
Definitivo (TPU 246)
2022-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)
2021-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-07T10:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-02-07T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-18T11:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-08-09T12:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-14T10:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-03-29T19:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-12-03T14:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-12-09T13:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-12-09T13:37:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-03-29T11:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-04-04T16:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-04-04T16:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-07-28T15:42:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-07T10:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-17T13:33:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-08-11T10:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-14T10:47:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-03-30T15:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-05-07T12:04:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-08-05T11:07:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-05T11:08:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-12-03T14:06:13.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-12-14T02:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-04-04T16:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-04-06T02:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-04-06T02:25:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-04-29T02:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-07-28T15:42:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-07-28T15:42:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.