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TRE-RJ — 06000097620266190158

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 457d083b314b39d51fd1e3c5acf52d41e32b4dd4fc8299a14b0db8572414674d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Petição (TPU 85)
2026-05-15: Documento (TPU 581)
2026-05-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-16T17:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T17:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T11:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-11T10:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-04-27T15:22:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-27T15:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-27T15:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-28T00:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-28T11:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T19:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-30T19:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-30T19:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-05T00:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-05T10:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T11:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T13:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T13:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-11T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T10:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T10:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T17:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-15T17:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T17:31:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T17:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T15:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T15:07:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-27T17:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T00:24:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T16:33:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2026-04-30T16:34:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-04T17:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:33:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T00:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-13T12:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2026-05-13T12:48:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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}
```

2026-05-19T09:51:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
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2026-05-19T09:51:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-PA — 00000635820166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
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