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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000035220256260015

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78e95061c344deb960c2e4a35b974bbebf1ceb2c659603c1ea7a3b959346696

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2025-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2025-05-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2025-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2025-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-27 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-23
Publicação (TPU 92)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-30T15:13:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-02-05T15:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-22T16:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-08T16:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  5. 2025-05-21T14:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-31T16:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-04T13:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-04T13:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-06T17:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-07T15:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-13T10:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-03-01T02:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-06T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-03-06T14:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  15. 2025-04-04T16:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  16. 2025-04-23T14:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-04-23T14:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  18. 2025-04-23T14:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  19. 2025-04-23T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  20. 2025-04-23T14:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  21. 2025-04-25T01:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-04-25T01:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-04-25T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-05-14T13:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-05-14T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  26. 2025-05-14T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14722",
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  27. 2025-05-16T01:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-05-16T01:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-05-19T09:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2025-05-21T17:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-05-21T17:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  32. 2025-05-22T02:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
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  33. 2025-05-23T01:18:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
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}
  34. 2025-05-23T01:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
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  35. 2025-05-27T10:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-05-27T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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  37. 2025-05-30T02:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
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}
  38. 2025-05-30T13:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  39. 2025-05-30T14:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}
  40. 2025-01-30T15:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14722",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.