Ação Penal - Procedimento Ordinário — Leve — TJPA 00000307720098140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ab875660b4c93e5dd8c19af5c065b1522ebe3a1da5d8b9f3fbb7e0318858aab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-10-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-02T14:10:04.280000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091020075354
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-10-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3ab875660b4c93e5dd8c19af5c065b1522ebe3a1da5d8b9f3fbb7e0318858aab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-20 a 2025-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-10-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-20T07:53:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2009-10-20T07:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2020-09-17T12:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2020-09-17T12:03:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2025-10-31T13:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00000316220098140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00000307220028140075 — Procedimento Comum Cível · 2002-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJMA — 00002723820148100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJPA — 00004332820158140029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJAM — 00000278520168043800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TJMS — 00002826120168120036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única
- TJPI — 00002434020198180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJMA — 00002701320198100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000307720098140091 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SALVATERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3ab875660b4c93e5dd8c19af5c065b1522ebe3a1da5d8b9f3fbb7e0318858aab. SHA-256 do comentário:8f63f43a0944512a6b65b2e10aefd384a66488f81ab5d2dc9a2a4e048bc69ce9.