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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00297319220108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b78fbda22c8503eda1b4dd4ee4e76982dbb8fcb9d87838e567250b82f5f7f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-12-28 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2013-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-08-15 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2013-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2013-08-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2013-08-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2013-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-04 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-23
Recebimento (TPU 132)
2013-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-15
Recebimento (TPU 132)
2013-08-15
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2013-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-24
Recebimento (TPU 132)
2013-04-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  30. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-01-30T16:30:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-02-28T06:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.