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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-PI 06000058120246180014

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e833634fd523a4ddfb9104f0cb3ff9b41520364b56cdaa1da7dc626724ea2e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000058120246180014 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1e833634fd523a4ddfb9104f0cb3ff9b41520364b56cdaa1da7dc626724ea2e6. SHA-256 do comentário: a20920e617da7a4f0d7d4b0004f4aa8e4d7b76eee9a7a2695bd4f3bcf0d41f5b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-11 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2025-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2025-10-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-11-04 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T19:58:45.842000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240403085110
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e833634fd523a4ddfb9104f0cb3ff9b41520364b56cdaa1da7dc626724ea2e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-03 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Documento (TPU 581)
2025-11-04
Recebimento (TPU 132)
2025-11-04
Redistribuição (TPU 36)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2025-10-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-07
Conclusão (TPU 51)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação | Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-03T08:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  2. 2024-04-03T08:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  3. 2024-05-22T09:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  4. 2024-06-07T12:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  5. 2025-06-11T10:06:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  6. 2025-10-07T08:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  7. 2025-11-04T11:01:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  8. 2024-04-08T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  9. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  10. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  11. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  12. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  13. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  14. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  15. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  16. 2024-06-07T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  17. 2024-06-07T13:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  18. 2025-03-27T12:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  19. 2025-06-11T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  20. 2025-06-12T11:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  21. 2025-10-07T08:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  22. 2025-10-07T08:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  23. 2025-11-04T11:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  24. 2025-11-11T09:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  25. 2024-04-03T08:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  26. 2024-04-08T11:46:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  27. 2024-04-08T11:46:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  28. 2024-05-22T09:14:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  29. 2024-05-28T16:43:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  30. 2024-06-07T12:25:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  31. 2024-06-07T13:07:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  32. 2025-03-27T12:00:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  33. 2025-03-27T12:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  34. 2025-03-27T12:04:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  35. 2025-06-11T10:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  36. 2025-10-09T07:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  37. 2025-10-09T07:42:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14421",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"
  }
}
  38. 2025-11-04T11:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  39. 2025-11-11T09:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}
  40. 2025-11-11T09:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14427",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.