TJPB — 00000992420178150731
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b584f7881cb70ebb098f39ef12a0cc105951f66a5eaa5c022ff751214c2b477b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-17
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2021-05-19T11:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2021-07-06T01:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo" } } - 2021-07-13T20:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6051", "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120720158160086 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPE — 00000276420178170510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJPR — 00000120820168160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024731020148030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000276320248174990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
- TJPE — 00000276520168170230 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJAP — 00024777620218030009 — Inquérito Policial · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRN — 00056380420088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 11ª VARA CRIMINAL