TJMRS — 00707034320199210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab9db65d9d768c5cdabf527e86b48443a95cb1c729f9560d7077303a70bc526b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nulidade de ato administrativo
Movimentações públicas
- 2021-08-23T15:41:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-08-23T15:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-08-19T08:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-08-14T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-28T16:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-12T14:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-09T21:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-09T21:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-02T19:10:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-05-20T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-05-20T10:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-04-26T18:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-11-06T14:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-11-06T13:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-09-14T19:46:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-08-11T14:24:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-08-11T14:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-08-10T23:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-27T11:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-27T10:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-26T15:03:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-26T15:02:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-26T14:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-25T16:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-25T12:03:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-22T15:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-21T10:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-20T22:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-04-06T14:55:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-04-06T11:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-04-03T15:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2023-07-26T18:06:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-08-23T15:42:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-08-19T08:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-12T14:08:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-12T13:15:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-12T13:15:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-07-12T13:15:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-06-16T19:06:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-06-16T19:06:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-05-20T10:36:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-05-17T09:06:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-05-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-04-27T10:57:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2021-04-26T18:15:45.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-09-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-09-14T19:47:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2020-08-10T23:41:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-27T11:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-27T10:29:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } } - 2020-05-26T14:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63935", "nome": "Gab. Des. Militar Brum" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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