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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — PIS/RAIS - Cadastramento — TRT3 00000199220105030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 660568a8fac7da77f64fd9beb24166b6d625ade6b5107205a0f402027c81edad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2010-02-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2010-02-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2015-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2018-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2018-06-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2018-06-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2019-04-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2020-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-07-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2021-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «PIS/RAIS - Cadastramento» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-02-11 relativo a «PIS/RAIS - Cadastramento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-08 no assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2021-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-07
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-23
Publicação (TPU 92)
2021-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Cesta Básica | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-06T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-08-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2021-08-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-08-05T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-07-23T01:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-07-23T01:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-07-22T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-07-22T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-07-22T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-07-22T15:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-07-22T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2021-07-22T00:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-07-17T01:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-07-17T01:37:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-07-16T06:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-07-15T12:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2020-05-12T15:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-04-24T02:57:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2019-04-24T02:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-04-24T02:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-04-11T04:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-04-11T04:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-04-11T04:37:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-04-11T04:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-04-11T04:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-04-11T04:37:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-05T08:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2018-06-12T16:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2018-06-12T15:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2018-06-12T15:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2018-03-23T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  32. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.