TRE-SP — 06000035820206260296
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e23970148df9d11d41abb4e24da4401a93b63a87c4aa190de3c78f3118dd5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-14T20:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-21T14:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-01T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-16T13:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-30T16:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-10-05T16:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-10-09T17:21:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-02-05T17:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-03-15T12:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-06-21T12:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-06-25T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2021-07-05T12:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-08-11T15:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2022-08-22T10:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-07-16T17:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-21T14:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-24T12:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-24T12:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-26T00:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-26T00:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-08-28T02:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-01T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-03T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-03T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-03T11:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-04T01:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-04T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-04T11:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-09T04:21:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-09T04:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-17T12:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-17T12:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-17T12:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-19T02:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-21T00:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-21T12:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-23T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-23T11:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-25T13:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } } - 2020-09-25T13:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15141", "nome": "296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001542320206170054 — Representação · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836720206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-PR — 06000394920246160099 — Representação · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 99 ª zona eleitoral-Congonhinhas
- TRE-PE — 06001555620206170038 — Representação · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001540920246170078 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004931220226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000376520246090102 — Representação · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / 102ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRANHAS
- TRE-AL — 06009563520226020000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO / Relatoria Juiz Auxiliar 2