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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00028178120118250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9df53fc77c7ee57bc2fead3a1e34378af32058b88a2a0ab2f71dbad5d033abd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00028178120118250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c9df53fc77c7ee57bc2fead3a1e34378af32058b88a2a0ab2f71dbad5d033abd. SHA-256 do comentário: d1c79d059006195187aaf7bebb687d0fec9d81ab107ec025db9962ba191cd583.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2015-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2015-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-02-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-04 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:28:29.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141028120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9df53fc77c7ee57bc2fead3a1e34378af32058b88a2a0ab2f71dbad5d033abd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-28 a 2016-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-29
Procedência (TPU 219)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-12
Petição (TPU 85)
2015-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-12T10:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-23T13:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-04-11T11:24:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-04T12:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-15T09:56:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-14T13:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-27T09:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-07T11:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-06T09:13:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-30T13:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-08T07:15:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-31T11:46:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-06-06T08:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-11T12:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-04-11T12:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-04-04T07:54:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-02-29T13:41:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2016-02-05T08:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-17T17:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-17T11:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-05T11:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-08-05T11:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-15T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-05-11T09:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-04-14T13:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-04-02T10:29:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-25T11:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-10T10:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-02-02T09:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-10-29T12:42:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-29T11:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-10-28T14:21:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.