Wiki Jurídica

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Requerimento — TRE-TO 06000366120256270032

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Órgão: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5fdd46358785aa5360a1860f82aba48914a849daa505028c1ccbfb26ca5dc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-09-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:45:38.130000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250825220014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d5fdd46358785aa5360a1860f82aba48914a849daa505028c1ccbfb26ca5dc5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-25 a 2025-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-19
Definitivo (TPU 246)
2025-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-03
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Conclusão (TPU 51)
2025-08-25
Recebimento (TPU 132)
2025-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-25T22:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  2. 2025-08-26T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  3. 2025-09-15T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  4. 2025-08-25T21:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  5. 2025-08-25T22:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  6. 2025-09-03T09:15:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  7. 2025-09-03T09:15:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  8. 2025-09-15T18:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  9. 2025-09-18T18:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  10. 2025-09-19T15:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  11. 2025-09-19T15:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}
  12. 2025-09-23T09:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16942",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.