Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT4 00001392720135040141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f395ee821291c5a187d27fa503082bf3f7e23c12481dee4bf54278a7208b55c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-01 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-05-15 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-09-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-01-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-25 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-08-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-09-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T00:56:37.820000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130325000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9f395ee821291c5a187d27fa503082bf3f7e23c12481dee4bf54278a7208b55c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-26 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Hora Extra - Integração | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13891
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2013-04-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2013-05-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-26T14:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-26T14:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-27T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-27T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-27T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-28T01:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-28T01:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-28T01:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-28T01:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-09-07T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-09-07T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-09-07T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2013-09-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2014-01-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2015-05-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2019-09-25T12:26:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2019-09-25T15:30:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-26T14:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-26T14:43:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-08-27T10:37:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } } - 2021-09-08T10:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46889", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001144520155230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000105320155230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT1 — 00101866220145010059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002814820135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00001477720115040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT13 — 00001395720215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT24 — 00240053220155240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ / Vara do Trabalho de Coxim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001392720135040141 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Anotação/Baixa/Retificação | Hora Extra - Integração | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9f395ee821291c5a187d27fa503082bf3f7e23c12481dee4bf54278a7208b55c. SHA-256 do comentário:2345941ad1614f112a4de8bb65e7f7556a42260ecb29bad9084822a004ec4cdf.