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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMA 00000310420138100004

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: 3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a2cda39a48664115ca0e462c9d8225214c331c2aa4734b1cdce5c00dd3e7a9

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2400 ocorrência(s) em 494 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000310420138100004 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 481 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 89a2cda39a48664115ca0e462c9d8225214c331c2aa4734b1cdce5c00dd3e7a9. SHA-256 do comentário: b9c9557295a3985e96bd2ac93b866a1aea4a53083c9a661f91da2b3378c2d1f3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 481 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  2. 2017-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2025-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  4. 2025-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  5. 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  6. 2025-06-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  7. 2025-07-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  8. 2025-07-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  9. 2025-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  10. 2025-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  11. 2025-09-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  12. 2025-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  13. 2025-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  14. 2025-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  15. 2025-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  16. 2025-09-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  17. 2025-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  18. 2025-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/367/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/476

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:30.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89a2cda39a48664115ca0e462c9d8225214c331c2aa4734b1cdce5c00dd3e7a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 481 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2025-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-21
Documento (TPU 581)
2025-09-24
Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
2025-09-22
Petição (TPU 85)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Conclusão (TPU 51)
2025-09-22
Documento (TPU 581)
2025-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-11
Publicação (TPU 92)
2025-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 481. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T17:11:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2016-08-08T14:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2016-08-08T14:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2016-08-08T14:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2016-08-08T14:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2016-08-08T14:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2016-08-08T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2016-08-08T14:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2016-08-08T14:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2016-08-16T10:49:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2016-08-18T11:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2016-08-19T11:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2016-08-19T11:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2016-12-07T14:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2016-12-07T16:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2016-12-14T16:51:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2016-12-14T18:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2016-12-16T14:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2016-12-19T17:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2017-01-09T09:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2017-01-09T09:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2017-01-10T16:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2017-01-19T14:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2017-01-24T18:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2017-02-22T14:28:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2017-02-22T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2017-02-22T14:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2017-02-22T14:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2017-02-22T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2017-02-22T15:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  31. 2017-03-06T17:14:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2017-03-16T08:58:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  33. 2017-04-04T12:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  34. 2017-04-04T12:20:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2017-04-25T08:13:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  36. 2017-04-27T12:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2017-05-02T13:05:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  38. 2017-05-09T12:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  39. 2017-07-06T10:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  40. 2017-07-06T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2891",
    "nome": "3� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.