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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000063320256180046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad08f1532371b28839533cabc0d9e3d7b60d11a52b64962577fbe8b5fd43a85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-10-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2025-10-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-10-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-07 a 2025-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-07
Definitivo (TPU 246)
2025-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-31
Petição (TPU 85)
2025-10-28
Publicação (TPU 92)
2025-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-10-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-07T11:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  2. 2025-04-14T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  3. 2025-05-14T06:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  4. 2025-10-23T08:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  5. 2025-04-07T11:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  6. 2025-04-14T12:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  7. 2025-05-14T06:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  8. 2025-05-19T06:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  9. 2025-05-19T06:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  10. 2025-05-19T06:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  11. 2025-05-20T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  12. 2025-05-20T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  13. 2025-05-24T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  14. 2025-06-10T13:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  15. 2025-10-06T09:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  16. 2025-10-06T12:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  17. 2025-10-06T12:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  18. 2025-10-06T12:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  19. 2025-10-22T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  20. 2025-10-22T16:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  21. 2025-10-23T08:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  22. 2025-10-23T12:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  23. 2025-10-23T12:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  24. 2025-10-23T12:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  25. 2025-10-25T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  26. 2025-10-28T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  27. 2025-10-31T09:33:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  28. 2025-11-01T02:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  29. 2025-11-01T02:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  30. 2025-11-07T02:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  31. 2025-11-07T08:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  32. 2025-04-07T11:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  33. 2025-04-23T07:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  34. 2025-04-23T07:59:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  35. 2025-05-16T08:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  36. 2025-05-16T08:54:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  37. 2025-10-23T12:29:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  38. 2025-10-23T12:29:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  39. 2025-11-07T08:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  40. 2025-11-07T08:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.