Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09004072720178240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1da5f24a3d24842bd1a23bb59b6c9805b918966bbb4fcda989d3f5a2df753201
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-01-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-05-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-05-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-05-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-05-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-01-28 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-01-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-02-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-05-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-15 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-28 a 2020-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- (TPU )
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-06T12:46:34.000Z — (TPU )
- 2019-05-09T16:37:57.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T18:53:41.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T18:51:35.000Z — (TPU )
- 2019-04-24T18:50:22.000Z — (TPU )
- 2019-01-22T11:00:09.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T13:57:56.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T18:15:48.000Z — (TPU )
- 2018-01-17T18:15:23.000Z — (TPU )
- 2017-12-28T23:08:11.000Z — (TPU )
- 2017-12-28T23:08:10.000Z — (TPU )
- 2020-06-15T16:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15T16:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-15T16:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-15T12:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-29T07:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-19T14:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-06T18:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-06T18:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-06T18:50:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-28T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-28T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T14:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-19T03:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-09T16:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T22:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T22:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T22:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-22T11:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-01-14T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-14T12:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-14T12:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-13T04:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T21:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-03T13:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-20T18:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 09002739720178240006 — Execução Fiscal · 2017-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
- TJMG — 16669238120108130024 — Recurso Especial · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00011186320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 03038322520178240067 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJSC — 09003096520178240063 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJRJ — 00010754820148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00010191520148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJDFT — 00246928120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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