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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00242276920098250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 13 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9606e7f373bd9e0d9d5491dd01e7428f4e068474ebd7bbd4c4aca939cee5b66

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: c9606e7f373bd9e0d9d5491dd01e7428f4e068474ebd7bbd4c4aca939cee5b66
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: c9606e7f373bd9e0d9d5491dd01e7428f4e068474ebd7bbd4c4aca939cee5b66
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  2. 2009-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2009-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2009-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 2009-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2010-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2010-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2010-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2010-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2010-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2012-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2012-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2012-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2015-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2018-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2018-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-09-08 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:31:32.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090310120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c9606e7f373bd9e0d9d5491dd01e7428f4e068474ebd7bbd4c4aca939cee5b66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-10 a 2018-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-19
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-03
Definitivo (TPU 246)
2018-03-21
Definitivo (TPU 246)
2018-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-28
Recebimento (TPU 132)
2017-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-04T09:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-20T07:59:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-04-19T10:15:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-04-11T12:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-04-06T08:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-19T08:28:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-07T14:34:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-08T11:54:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-04T12:31:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-04T09:49:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-04T09:47:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-22T10:29:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-31T11:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-17T12:00:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-09-02T08:36:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-01-22T11:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-12-18T13:51:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-12-10T07:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-11-07T11:59:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-04T13:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-10-30T11:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-10-08T13:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-09-20T09:03:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-10-01T13:53:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-09-13T13:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-08-20T16:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-08-16T08:08:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-07-02T10:54:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-05-31T10:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-04-30T08:11:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-03-01T08:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2012-01-26T09:41:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-12-06T12:36:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-11-04T09:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-10-13T07:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-09-30T10:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2011-07-13T10:44:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2011-04-15T09:53:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2011-03-18T09:46:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2011-01-25T07:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.