Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Desconfiguração de Justa Causa — TRT9 00000119520265090663

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976d665997d13e73198c84f43787bd9921b5991f3cc8575548eb3c62758d628e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2026-03-31 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2026-03-31 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2026-03-31 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2026-04-21 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2026-04-22 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2026-04-22 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2026-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2026-06-01 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2026-06-09 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2026-06-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2026-06-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2026-06-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2026-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2026-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2026-04-22 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2026-06-09 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-25 trata do assunto oficial «Desconfiguração de Justa Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:40:36.829000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260107182455
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 976d665997d13e73198c84f43787bd9921b5991f3cc8575548eb3c62758d628e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15
Conclusão (TPU 51)
2026-08-25
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-07T18:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  2. 2026-01-12T15:00:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2026-01-12T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2026-01-12T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2026-01-13T03:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2026-01-13T03:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2026-01-29T15:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  8. 2026-01-29T20:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  9. 2026-01-30T12:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2026-01-30T12:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2026-01-30T13:51:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2026-01-30T13:51:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2026-01-30T13:52:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2026-01-30T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  15. 2026-01-30T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  16. 2026-02-02T04:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  17. 2026-02-02T04:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  18. 2026-02-02T04:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  19. 2026-02-02T04:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  20. 2026-02-02T04:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  21. 2026-02-02T04:39:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  22. 2026-02-02T04:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  23. 2026-02-02T04:39:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  24. 2026-02-10T00:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  25. 2026-02-10T21:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  26. 2026-02-11T00:14:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  27. 2026-03-05T12:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  28. 2026-03-05T13:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  29. 2026-03-05T13:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  30. 2026-03-06T05:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  31. 2026-03-06T05:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  32. 2026-03-06T05:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  33. 2026-03-06T05:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  34. 2026-03-09T15:48:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  35. 2026-03-09T16:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  36. 2026-03-09T16:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  37. 2026-03-10T03:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  38. 2026-03-10T03:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  39. 2026-03-10T03:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}
  40. 2026-03-10T03:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87057",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE LONDRINA - CEJUSC-JT-LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.