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TJBA — 01173984720238050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2023-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5148643a86d494d1e108ddcaa778b33c8eefa9f3b92a794c92948ba9cda23be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28: Mandado (TPU 106)
2023-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-20: Entrega de Documento (TPU 12189)
2023-07-20: Entrega de Documento (TPU 12189)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-03T21:29:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T21:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-20T14:16:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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2023-07-20T14:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T14:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-20T14:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-28T01:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T21:29:48.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T14:44:30.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T14:44:30.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

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2023-07-03T21:29:47.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T13:28:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T14:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara
TJGO — 00197937020208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003399720198110005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPE — 00000307320248174810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJPR — 00000169620218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
TJSP — 00024473820208260655 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE VARZEA PAULISTA
TJSP — 00007965120228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA