Deserção de Oficial — Deserção — STM 70001204620227070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a7be3c182c7350e96a3ffa8ad70cd9cf1f5ec6025346b06c961669837c1ef05
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deserção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-10-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-09-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-02 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-24 — Movimentação processual; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-24 — Movimentação processual; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2025-03-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-10-14 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-29 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-24 trata do assunto oficial «Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-05T22:22:01.362000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221005154914
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6a7be3c182c7350e96a3ffa8ad70cd9cf1f5ec6025346b06c961669837c1ef05
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-05 a 2025-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-17
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deserção
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-18T18:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2025-03-17T18:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2025-03-17T15:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2025-03-14T17:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2025-02-24T18:16:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2025-02-24T18:16:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2025-02-24T18:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2024-10-03T01:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2024-10-02T00:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2024-10-02T00:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-11-07T16:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-11-01T10:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-10-19T22:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-10-05T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-10-03T10:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-09-29T23:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-09-28T21:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-09-28T21:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-09-22T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-09-19T10:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-08-29T10:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-08-28T18:10:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-08-25T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-22T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-20T22:03:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-10T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-08T16:45:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde", "valor": 142 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-08T16:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-07T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-06T23:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-06T09:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-02T12:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-02T11:34:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-02T08:37:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-06-02T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-05-31T18:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-05-30T10:31:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-05-28T20:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-05-22T11:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2023-05-19T12:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70007577620237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Deserção de Oficial / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- STM — 70006280820227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Deserção de Oficial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJRJ — 03835534920098190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Deserção de Oficial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70003827520237000000 — Remessa Necessária Criminal · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Deserção de Oficial / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJRJ — 00645359120048190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Deserção de Oficial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJBA — 03103783620148050001 — Deserção de Praça · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Deserção de Oficial / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJBA — 81048256920228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Deserção de Oficial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJSE — 00583201420168250001 — Inquérito Policial Militar · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJSE
- Classe processual: Deserção de Oficial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU