Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Dano Moral / Material — TRT10 00000322220245100014

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e792eabb06a5d988c1256531656453c36b21559fc30d898a7e81126c56dc35cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-02-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-02-27 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-02-27 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-02-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-02-27 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-27
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2024-02-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-02-27
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-27
Inicial (TPU 12747)
2024-02-26
Petição (TPU 85)
2024-02-09
Petição (TPU 85)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-18
Publicação (TPU 92)
2024-01-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-16T17:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2024-01-17T15:02:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2024-01-17T15:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2024-01-17T15:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2024-01-18T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2024-01-18T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2024-02-06T13:39:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2024-02-09T16:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2024-02-26T17:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2024-02-27T13:35:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2024-02-27T13:35:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2024-02-27T13:35:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2024-02-27T14:00:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2024-03-30T01:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2024-04-04T15:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27641",
        "nome": "14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.