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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000019120246050180

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 180 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d7a586f518fea9b24281f7aeaa46578e3c221f92cf39673b4d03c22b234d22f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-01-22 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-01-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-01-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-01-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-01-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2024-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2024-02-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-02-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-02-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-29 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Definitivo (TPU 246)
2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-25
Procedência (TPU 219)
2024-01-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-11T08:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-01-17T09:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-01-18T09:05:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-01-18T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-01-18T12:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-01-22T09:53:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-01-23T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-01-17T09:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-01-18T10:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-01-18T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-01-18T10:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-01-18T12:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-01-19T08:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-01-19T08:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-01-19T08:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-01-19T08:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-01-19T08:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-01-19T08:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-01-19T09:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-01-19T12:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-01-19T13:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-01-22T09:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-01-22T09:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-01-25T09:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-01-25T09:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-01-25T10:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-01-25T10:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-01-25T10:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-02-29T09:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-02-29T09:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-01-11T08:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-01-18T08:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-01-18T09:04:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-01-18T11:29:58.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-01-18T16:04:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-01-18T16:04:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-01-20T01:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16891",
    "nome": "51 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-01-25T09:23:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-01-25T09:23:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-01-26T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16869",
    "nome": "180 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.