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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPA 00000330520098140003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b907be58fa9c3378b2346a8d4e42f2f4cd8c4507f3f1f34487b748ee8e53752e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2009-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-03-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-04-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2010-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-04-19 — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2010-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-03 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-16 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Prescrição (TPU 11878)
2019-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-07
(TPU )
2010-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-19
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-08T09:15:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2009-01-16T12:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "5424",
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  3. 2009-01-19T02:11:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-03-19T12:42:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  5. 2010-04-13T06:00:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  6. 2010-04-15T08:52:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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  7. 2010-06-24T00:24:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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  8. 2019-09-19T09:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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}
  9. 2019-10-09T10:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  10. 2019-10-22T15:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  11. 2010-04-16T13:19:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  12. 2010-10-07T15:23:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  13. 2010-04-19T13:45:03.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  14. 2019-10-03T13:25:13.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  15. 2020-01-16T14:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  16. 2020-01-16T14:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  17. 2020-01-21T11:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  18. 2020-01-21T11:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  19. 2020-01-21T11:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.