TST — 00009592320125150061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ce9309c78b7b8ff1af36e294481d3d600c8aa9555cad4a9e1118d1d282bf6b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2015-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-10
- Remessa (TPU 982)
- 2015-12-10
- Remessa (TPU 982)
- 2015-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-12-07
- Remessa (TPU 982)
- 2015-12-07
- Remessa (TPU 982)
- 2015-11-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-06T17:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2014-12-01T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-05-05T18:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2015-12-07T21:58:52.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-12-07T21:58:52.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-12-10T13:58:43.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-12-10T13:58:43.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-12-01T17:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-05-06T11:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-05-14T17:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-26T17:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-15T07:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-11-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-17T18:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-07-17T18:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-30T10:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-30T10:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-19T13:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-18T15:46:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-06-18T15:46:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-12T10:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-12T10:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-13T11:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-13T11:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-15T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-11T16:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-11T16:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T19:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T19:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2014-11-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000649820134013812 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF6
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002196720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF1
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 04ª - São Luís
- TJRN — 00057955920098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005910920058152001 — Execução Fiscal · 2005-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPB
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- STJ — 00003847520194036143 — Recurso Especial · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF1 — 00002190920194014001 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF1
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002191220104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRF1
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 01ª Divinópolis
- TJPB — 00005916020128150191 — Execução Fiscal · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPB
- Classe processual: Agravo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / Vara Única de Soledade