Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00000719320166130123

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e5c192ed1f040eea0caf533a73cf877b9063af93d4005aeda37f4287731849

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000719320166130123 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 20e5c192ed1f040eea0caf533a73cf877b9063af93d4005aeda37f4287731849. SHA-256 do comentário: d0bb5fcbcf400e036c29e2d0e99442d6ea2e3da72c4c0c8a24ec60ebe26a4887.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:22:45.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816133015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 20e5c192ed1f040eea0caf533a73cf877b9063af93d4005aeda37f4287731849

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T13:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  2. 2016-08-23T15:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  3. 2016-08-16T13:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  4. 2016-08-21T14:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  5. 2016-08-21T14:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  6. 2016-08-23T15:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  7. 2016-08-26T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  8. 2016-08-26T10:36:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  9. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  10. 2016-09-09T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  11. 2016-09-09T14:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  12. 2016-09-09T14:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  13. 2016-09-09T14:56:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  14. 2016-11-03T18:04:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15791",
    "nome": "123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA"
  }
}
  15. 2017-10-27T18:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  16. 2021-10-18T13:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  17. 2021-10-18T13:09:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  18. 2021-10-18T13:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  19. 2021-10-18T14:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  20. 2021-10-22T15:23:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  21. 2021-10-22T15:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  22. 2021-11-08T12:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}
  23. 2021-11-08T13:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15793",
    "nome": "125ª Zona Eleitoral - Guaxupé"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.