Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT15 00001930720135150102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de TaubatéGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f62c3e951bc8cf7636b4397e1d9732bc305e84f60489a27f1cc08788d068c44f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001930720135150102 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização por Dano Material | Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Taubaté”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 459 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f62c3e951bc8cf7636b4397e1d9732bc305e84f60489a27f1cc08788d068c44f. SHA-256 do comentário: 68a68efd4d8a3c8951633c61afce4515d0fa03153e6f30d7c0c5d298a3118733.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 459 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  3. 2022-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  4. 2024-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  5. 2024-02-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  6. 2024-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  7. 2024-02-09 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  8. 2024-03-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  9. 2024-03-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  10. 2024-03-14 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  11. 2024-03-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  12. 2025-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  13. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  14. 2026-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  15. 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  16. 2026-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  17. 2026-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  18. 2026-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-29 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-08-30 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/416
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/424

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T21:58:47.425000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f62c3e951bc8cf7636b4397e1d9732bc305e84f60489a27f1cc08788d068c44f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 459 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização por Dano Material | Depósito/Diferenças | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 459. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  2. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  3. 2013-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  4. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  5. 2013-03-15T09:12:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  6. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  7. 2013-04-17T20:01:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  8. 2013-06-07T09:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  9. 2013-06-07T09:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  10. 2013-06-07T09:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  11. 2013-06-07T09:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  12. 2013-08-06T10:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  13. 2016-05-20T08:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  14. 2016-07-28T09:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  15. 2016-08-19T13:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  16. 2016-08-19T13:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  17. 2016-08-23T09:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  18. 2017-05-11T12:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  19. 2017-05-11T12:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  20. 2017-05-11T12:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  21. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  22. 2018-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      ],
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      }
    }
  23. 2018-02-05T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18913",
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      }
    }
  24. 2018-02-05T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
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  25. 2018-02-16T13:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-04-17T10:02:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  27. 2018-05-10T08:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-09-24T10:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2018-11-07T15:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
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      }
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  30. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  31. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  32. 2018-11-13T15:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
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      }
    }
  33. 2018-11-13T15:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
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  34. 2018-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "designada",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  35. 2018-12-10T11:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  36. 2019-01-22T15:43:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  37. 2019-03-07T13:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  38. 2019-03-27T14:28:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  39. 2019-04-29T12:30:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  40. 2019-07-26T14:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18913",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.