Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000120420266110045

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c2ac74b497c43ab950404ba8ddc264bdc998c20af4a37b2ebb307dc5551c9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-07-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2026-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-08-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T20:51:50.700000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260630220629
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67c2ac74b497c43ab950404ba8ddc264bdc998c20af4a37b2ebb307dc5551c9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Publicação (TPU 92)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T22:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-07-01T10:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-06-30T22:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-06-30T22:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-07-01T22:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-28T10:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-28T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-28T10:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-28T13:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-28T17:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-29T00:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-07-29T00:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-08-04T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-08-04T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-08-04T00:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-08-26T11:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-08-26T11:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-08-26T11:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-08-26T11:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-08-26T17:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-08-26T18:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-08-27T00:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-08-27T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-06-30T22:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-07-28T09:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-07-28T09:21:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16371",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.