TJMA — 00000305420208100107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a372f93463b178cdf34e8f0a7c85114ac9e03fa2902fd3434915a2907e8d30c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-03-05T10:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-06-18T00:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-07-07T09:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-07-07T09:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-08-18T10:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-08-21T22:23:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-08-22T08:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-10-03T13:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-10-07T18:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-04-12T09:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-06-24T21:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-14T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-10-14T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-01-19T01:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-01-19T01:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-03-22T13:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-03-22T13:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-04-13T18:17:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-03-21T21:16:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-03-05T11:26:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-03-17T17:58:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-07-13T14:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2020-12-24T08:58:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-01-11T11:31:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-02-08T19:19:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2021-11-03T17:06:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2022-02-21T16:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-04-14T10:53:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2023-09-13T11:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2024-02-10T10:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2024-09-11T10:30:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-01-23T10:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-05-14T08:49:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-08-07T11:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-10-02T11:23:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } } - 2025-10-03T13:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3791", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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