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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000059720236060031

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7d870ee16c7a5cf772c5895386de8da150a4c63125faaded8aa16cbb5161d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-22 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-03 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T11:41:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  2. 2023-03-03T11:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  3. 2023-03-14T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  4. 2023-03-30T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  5. 2023-01-26T10:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  6. 2023-02-09T14:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  7. 2023-03-02T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  8. 2023-03-28T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  9. 2023-03-28T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  10. 2023-03-28T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  11. 2023-03-29T03:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  12. 2023-03-29T03:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  13. 2023-03-31T10:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  14. 2023-04-03T08:58:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  15. 2023-04-03T09:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  16. 2023-04-04T04:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  17. 2023-04-04T08:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  18. 2023-01-17T11:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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}
  19. 2023-03-22T08:57:11.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  20. 2023-03-22T08:57:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  21. 2023-03-22T08:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  22. 2023-04-04T08:52:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  23. 2023-04-04T08:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.