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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000205820115030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb9aa488b2958d537aa0912e2d5844eb4b22c002612e1a310028b5d7810c1a86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-08-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2011-08-24 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2011-08-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2013-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2014-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2014-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2014-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2014-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2014-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2014-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2014-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2014-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2015-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:41.820992345Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fb9aa488b2958d537aa0912e2d5844eb4b22c002612e1a310028b5d7810c1a86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2015-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-01
Conclusão (TPU 51)
2014-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Conclusão (TPU 51)
2014-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Aposentadoria e Pensão | Contratuais | Liminar | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-07-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-07-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2011-08-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.