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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00000774120115020002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d507403a1fa7c2181d2dfe26b72fd8fa48365ed17de8f98933f01245331a00b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000774120115020002 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0d507403a1fa7c2181d2dfe26b72fd8fa48365ed17de8f98933f01245331a00b. SHA-256 do comentário: 1bb1ca17ffef8302b3c5bd39641fb3fc36caa9332bb7f9350f872082723c043c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2021-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  4. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2023-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2023-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  14. 2023-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  15. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2023-12-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2023-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2024-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:18:21.517000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d507403a1fa7c2181d2dfe26b72fd8fa48365ed17de8f98933f01245331a00b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Publicação (TPU 92)
2023-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-04-10T04:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-04-10T04:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-04-10T04:57:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-04-10T04:57:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-04-10T04:57:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-04-10T04:57:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-04-21T01:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-04-21T01:38:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-04-21T03:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-05-15T16:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-06-12T04:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-10-29T09:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-02-18T09:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-02-18T15:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-02-19T06:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-02-19T06:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-03-02T06:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-03-02T06:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-03-02T06:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-03-11T09:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-03-12T03:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-04-12T02:11:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-05-20T18:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-03-12T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-04-14T16:14:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-04-14T16:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-05-20T18:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-05-20T19:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-06-12T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-09-04T17:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-09-08T12:45:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-11-20T13:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-11-20T19:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-11-23T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-11-23T14:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  37. 2020-12-03T18:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-12-18T18:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-12-18T19:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-12-18T19:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29901",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.