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Execução de Alimentos — Fixação — TJAL 07278295620158020001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Foro de Maceió - 26ª Vara Cível da Capital / FamíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132d3c62e24c311c356b9c4de2cd74f50df0f5cef2bd14fd1414498ce378dc69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 132d3c62e24c311c356b9c4de2cd74f50df0f5cef2bd14fd1414498ce378dc69
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2021-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2021-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  4. 2021-11-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  5. 2021-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  6. 2021-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2021-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2021-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2021-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2022-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2023-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2023-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2023-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2023-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2023-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2024-05-06 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-09 a 2024-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-06
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Documento (TPU 581)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-11-23T11:42:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2016-11-28T09:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2016-05-10T10:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-04-26T07:42:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-03-21T08:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-01-05T09:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-05-02T13:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-09-01T11:14:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-05-10T11:03:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-03-03T08:04:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-03-22T08:28:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-11-10T10:03:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-04-26T07:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-11-09T12:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2016-04-04T10:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-07-04T16:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2016-01-04T09:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2016-07-15T07:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-05-06T13:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  21. 2016-05-06T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  22. 2016-03-28T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-11-29T08:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-01-05T09:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  25. 2016-04-04T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2016-01-04T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  27. 2016-12-05T13:27:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  28. 2017-01-17T10:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2016-11-30T11:54:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  30. 2017-02-02T09:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-02-02T11:37:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-01-30T10:36:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  33. 2017-02-02T09:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  34. 2016-03-02T10:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-10T10:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-08-03T09:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-09T12:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-04-26T07:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-03-21T08:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-03-02T10:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.