Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000558220166240043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4445ee5ec878afb91f5f93485f8a04a19d9984697eb8e077a23857e42e0180cd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-05-18 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-05-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-05-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-05-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-05-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-16 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa | Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência
- Ver outros registros do assunto TPU 12360
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11757
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-16T16:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-16T16:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-17T17:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T15:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T15:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T15:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T15:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T16:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-18T16:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-20T17:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-05-23T13:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-01T14:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-01T14:59:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-17T15:10:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-01-28T15:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14645", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001339320136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06000528520206170026 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00001347820136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000442920136210112 — Filiação Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000356520126120011 — Filiação Partidária · 2012-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- TRE-RO — 06000576320246220015 — Filiação Partidária · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORA
- TRE-PR — 00044439720076160000 — Consulta · 2007-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000572720166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual