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TRE-PA — 00003553820166140038

Classe: Prestação de ContasOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 921f815f9fc4b345ce4cc3eb54c361acfbf2314057460deba7c607691de63cc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2017-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-05
Publicação (TPU 92)
2017-09-02
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Improcedência (TPU 220)
2017-08-11
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-09
Documento (TPU 581)
2016-11-03
Distribuição (TPU 26)
2016-11-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas

  1. 2016-11-03T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T15:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-09T12:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-02T13:02:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-11T08:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-02T08:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-05T15:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-09-22T11:30:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-09-22T11:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30481",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.