Correição Parcial Cível — Crimes de Tortura — TJMRS 00900153520249210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421b6c599c76eca6e7eab5dcd22082d3893709b679dcbe71b7f9dda4ebd66bd2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tortura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-27 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-28 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-01 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-03-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-11 — Petição; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-02 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-19 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-03-01 trata do assunto oficial «Crimes de Tortura»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-04-02 trata do assunto oficial «Crimes de Tortura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-04-19 trata do assunto oficial «Crimes de Tortura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-15T01:17:52.169000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240227142031
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 421b6c599c76eca6e7eab5dcd22082d3893709b679dcbe71b7f9dda4ebd66bd2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-26
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de Tortura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-09T09:45:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-07-06T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-03T15:54:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-03T15:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-03T15:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-03T15:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-05-27T15:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-04-26T17:27:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-19T12:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-19T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-11T14:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-01T17:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-28T10:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-27T19:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-27T19:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2024-02-27T16:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2024-02-27T14:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } } - 2024-07-09T09:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-10T08:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-06-10T08:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-04-19T15:40:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-04-19T14:38:59.000Z — Adiado (TPU 12203)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-04-02T18:05:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-04-02T18:05:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-11T14:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-01T18:59:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-01T18:41:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-01T18:41:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-03-01T17:28:21.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63934", "nome": "Gab. Des. Militar Fábio" } } - 2024-02-27T16:34:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63932", "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00900148420239210000 — Correição Parcial Cível · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio
- TJMRS — 00900056420199210000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Habeas Corpus Criminal
- TJMA — 00002921520068100068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMRS — 00900130220239210000 — Correição Parcial Cível · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / Gab. Des. Militar Brum
- TJAM — 00000381620218043000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAM
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / VARA DA COMARCA DE BOA VISTA DO RAMOS
- TJMG — 07697139520078130209 — Recurso Especial · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMG
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08045571420248230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJRR — 08044827720218230010 — Inquérito Policial Militar · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Correição Parcial Cível / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Fábio / 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00900153520249210000 no TJMRS começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Crimes de Tortura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab. Des. Militar Fábio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
421b6c599c76eca6e7eab5dcd22082d3893709b679dcbe71b7f9dda4ebd66bd2. SHA-256 do comentário:a78036fbb6c35d65892f77ed1446e0339fd05e613765759a0601b1b1be0da898.