TRE-RN — 06000125820266200043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7591769b0cce287261c78dcd0def56f294744355bbbd50b9c373c9faff0fa383
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-15 a 2026-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-02
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-15T14:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-18T09:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T09:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T13:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T00:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T09:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T09:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T10:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-20T10:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T09:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-03T14:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-05T10:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-08T00:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T00:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-05T09:53:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-05T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-05T13:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-15T14:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T10:47:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T10:47:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T14:17:55.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-19T14:17:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:32:31.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:32:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-05T13:38:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-05T13:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000443620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122420206130250 — Petição Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-PR — 06000396720256160017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª zona eleitoral-Tibagi
- TRE-SC — 06000451920246240104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000397420236160102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- TRE-SP — 06000212620266260084 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA
- TRE-MS — 06000484420246120027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-CE — 06000926520236060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO