Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06000354520216270023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ebc3c9cf32f36dd43d87a1ecc001303b6d33f55ea0c171ea99ab1681849507
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-23 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-28 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-06-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-06-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-06 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:53:18.597000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210205084823
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 80ebc3c9cf32f36dd43d87a1ecc001303b6d33f55ea0c171ea99ab1681849507
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2022-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T08:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-03-26T17:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-04-13T12:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-09-02T10:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-11-26T14:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-01-18T13:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-20T15:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-03-18T18:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-04-12T16:52:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-04T02:24:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-04T02:24:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-04T02:24:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-04T02:24:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-05T21:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-19T03:07:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-23T17:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-23T17:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-23T17:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-25T03:46:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-28T06:28:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-28T08:43:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-28T08:43:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-28T08:43:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-05-28T08:43:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2022-06-06T18:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-02-05T08:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-04-12T14:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-04-15T11:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-10-13T16:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-10-15T23:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } } - 2021-10-18T17:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16937", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06011335920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-GO — 06000619820246090068 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- TRE-GO — 06000628820266090076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-TO — 06003786620206270026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06000365420216270015 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 15ª ZONA ELEITORAL - FORMOSO DO ARAGUAIA/TO
- TRE-ES — 06006895820206080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06011849820206040040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 65 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06012161120206040006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO / 6 ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000354520216270023 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
80ebc3c9cf32f36dd43d87a1ecc001303b6d33f55ea0c171ea99ab1681849507. SHA-256 do comentário:e4e52c3a3b76b6c72df07d8bf36e12f9b7e86c81bbb308cfaa8cfa927ad8cf67.