TJTO — 50002543120138272708
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a28af6bda2b84c632e9b87e83db592833f18592a92c1ddc1190bb987f750c1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2016-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-28
- Prescrição (TPU 11878)
- 2015-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2014-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2014-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-15T11:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-09-28T17:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-10-02T11:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2014-04-02T16:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-09-28T17:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-09-28T17:45:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-10-02T08:43:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-10-02T11:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-10-26T16:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-11-18T10:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2015-11-18T10:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } } - 2016-04-04T16:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5455", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014548220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TRF1 — 00002459220194013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / Vara Única de Itaituba
- TJMT — 00003391220098110082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSP — 15019353520218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJMT — 00003400220068110082 — Crimes Ambientais · 2006-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJRR — 08014724020238230047 — Crimes Ambientais · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPA — 00003397620098140066 — Termo Circunstanciado · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- TJRR — 08014981020248230045 — Inquérito Policial · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema / VARA CRIMINAL