TJTO — 50002543120138272708

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de ArapoemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a28af6bda2b84c632e9b87e83db592833f18592a92c1ddc1190bb987f750c1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-02
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-28
Prescrição (TPU 11878)
2015-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-28
Documento (TPU 581)
2014-05-05
Documento (TPU 581)
2014-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-15T11:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-17T14:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-04-28T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-05-05T16:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-09-28T17:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-10-02T11:59:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-04-02T16:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2015-09-28T17:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-09-28T17:45:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-10-02T08:43:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2015-10-02T11:57:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-10-26T16:51:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-11-18T10:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-11-18T10:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema"
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  15. 2016-04-04T16:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.