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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT20 00000698120215200012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a4d5a6b6a5c29f88cde2e8832627f759457bb930f7e5797780a160cf600af5b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-19 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-19 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-04-28 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-05-12 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-05-14 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-08-20 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-08-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-09-01 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2021-09-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-01-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-01-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:24:52.108000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210305154634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a4d5a6b6a5c29f88cde2e8832627f759457bb930f7e5797780a160cf600af5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2022-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-14
Definitivo (TPU 246)
2022-01-12
Publicação (TPU 92)
2022-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-14
Recebimento (TPU 132)
2021-12-14
Conclusão (TPU 51)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-03
Remessa (TPU 123)
2021-09-01
Petição (TPU 85)
2021-08-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T15:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2021-03-08T10:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2021-03-08T11:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2021-04-19T12:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2021-04-19T12:47:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2021-04-20T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2021-04-20T12:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2021-04-20T12:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2021-04-21T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2021-04-21T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2021-04-28T19:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2021-04-30T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2021-05-12T11:21:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2021-05-14T10:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2021-05-14T14:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2021-05-18T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2021-07-19T15:58:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2021-07-26T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2021-07-26T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2021-08-13T10:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2021-08-14T01:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2021-08-14T01:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2021-08-20T13:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2021-08-21T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2021-08-23T16:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2021-08-24T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2021-08-24T10:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2021-08-25T01:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2021-08-25T01:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2021-09-01T09:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2021-09-03T13:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2021-12-14T15:04:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  33. 2021-12-14T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  34. 2022-01-11T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2022-01-11T09:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2022-01-12T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2022-01-12T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  38. 2021-03-08T10:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  39. 2021-07-19T15:58:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  40. 2021-08-24T10:32:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.