TRE-SP — 06000035620196260211

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae0d3a7dba5fbd0cc480f1cabd935bb15e9b00fc3921cac75a9ac62cb0942233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T19:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2019-11-21T15:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2020-02-21T15:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-03T17:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-01T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-06T18:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-27T15:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2020-02-27T15:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  9. 2020-02-27T15:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  10. 2020-02-27T15:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
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      }
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  11. 2020-03-02T00:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2020-03-10T15:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  13. 2020-03-10T15:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  14. 2020-03-10T15:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  15. 2020-03-12T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  16. 2020-03-12T00:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
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  17. 2020-05-27T00:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  18. 2020-05-27T00:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
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  19. 2020-05-27T00:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  20. 2020-06-18T13:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  21. 2020-07-15T19:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  22. 2020-07-15T19:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
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    }
  23. 2020-07-15T19:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  24. 2020-07-17T00:42:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2020-07-17T00:42:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  26. 2020-07-21T03:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  27. 2020-07-21T03:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  28. 2020-07-23T02:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  29. 2020-07-23T02:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  30. 2020-07-23T02:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  31. 2020-07-23T02:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  32. 2020-07-23T02:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  33. 2020-07-23T02:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  34. 2020-07-28T17:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
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  35. 2020-07-30T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  36. 2020-07-30T16:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  37. 2021-12-07T18:06:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  38. 2021-12-07T18:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  39. 2019-11-12T19:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }
  40. 2020-01-14T16:44:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14921",
        "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.