TRE-RS — 00000179020156210010

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b741e24d61066fa964e2fa9ba6fcb325a4155cfc744d9479662c367a203cfd88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-30 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Arquivamento (TPU 12430)
2021-08-17
Documento (TPU 581)
2021-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-13
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Remessa (TPU 123)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-07-16
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-30T17:09:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2015-10-06T11:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2015-10-28T11:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2015-10-28T11:24:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2015-12-18T16:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2016-04-05T15:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2016-04-05T15:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2016-04-05T16:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2016-04-05T16:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2016-04-05T16:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  11. 2016-04-05T16:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  12. 2016-04-14T13:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2016-04-20T15:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2016-04-29T15:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  15. 2016-05-13T15:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2016-05-13T15:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
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  17. 2016-05-18T13:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2016-05-25T13:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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      }
    }
  19. 2016-06-17T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2016-07-11T10:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
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      }
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  21. 2016-07-11T11:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2016-09-17T14:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2016-09-22T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-10-06T12:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-11-04T13:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
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      }
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  26. 2017-01-10T13:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2017-01-16T11:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-03-21T15:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-03-31T15:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-04-11T12:30:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-05-04T16:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-05-05T15:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-05-22T13:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-05-26T14:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2017-06-05T11:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2017-06-30T13:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2017-06-30T13:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2017-07-03T17:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2017-07-06T12:57:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2017-07-11T12:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27133",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.