TJMG — 13208703620238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d268a77a58f16b8b5cb2cf7472a2b331c04cde2bbe52d37ecba7c1a3eff3451
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-09 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120519988160150 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1998-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005886420188150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRR — 08011373520238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011348020238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011355620208230047 — Execução da Pena · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJES — 00001394220198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPB — 00005868120148150251 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 6ª Vara Mista de Patos